A Evolução da Educação de Infância em Portugal

 

A Educação Pré-escolar e os Cuidados para a Infância em Portugal (doc.1)

 

A educação pré-escolar surge em Portugal no séc.XX, que se torna mais influente e mais educado.

Lento mas progressivo processo de industrialização, levando a população a deslocar-se para zonas urbanas, implicando necessidades e procura de níveis de educação mais elevada.

As mulheres entram no mundo do trabalho, na sua maioria como operárias, com as alterações da estrutura e do funcionamento da família.

Com a mulher no mundo do trabalho e o crescimento das zonas urbanas e suburbanas, no séc.XX, aumenta a procura da educação pré-escolar. No inicio do séc.XX as entidades públicas e privadas dedicaram-se à educação não escolar quer na assistência social (apoio à família e a crianças desvalidas, através da SCAID), quer na acção educativa (desenvolvimento e educação da criança).

Em 1910 a educação pré-escolar adapta um estatuto especifico no sistema oficial de ensino; em 1911, é criada a rede privada de Jardins Escolares João de Deus. Ao mesmo tempo de acordo com o Programa de Partido Republicano Português, é criado o ensino infantil (ambos os sexos, dos 4 aos 7 anos). Em 1919 a educação infantil passa a fazer parte do ensino primário, devido à falta de escolas, teve-se de pôr incluído na escola primária as classes preparatórias (6 aos 7 anos). O governo institucionalizou o ensino infantil no sistema oficial de educação.

Em 1926 o número de crianças na escola não excedia 1%. Em 1937 o ensino infantil oficial é retirado pois não justificava a despesa realizada. Os MPN apoia as mães a educar os filhos.

Desenvolvem-se respostas: uma de carácter assistencial, na ajuda educativa; e outra, de iniciativa privada, para a educação final dos anos 60, criação de creches e jardins de infância.

 

A Educação Pré-escolar e os Cuidados para a Infância em Portugal (doc.2)

 

Numerosos estabelecimentos, principalmente nos centros urbanos de grande densidade populacional, têm uma lista de espera de crianças.

Criança que aguardam admissão em cada estabelecimento de ensino, o número de crianças que não se encontram no Jardim de Infância, porque a família não teve a iniciativa de as matricular ou qualquer outro motivo.

Crianças dos 3-5 anos residentes em Portugal, por Direcção de Educação, bem como a percentagem de crianças que frequentam estabelecimentos de educação pré-escolar.

Da estrutura demográfica do país, que se vem a reflectir numa concentração da população nos grandes centros urbanos do litoral e numa acentuada desertificação do interior. Zonas carenciadas de cobertura da rede de educação pré-escolar.

 

Mapa dos Alunos Matriculados, segundo o Grau e Ramo de Ensino, por Modalidades de Ensino e Distribuição Geográfica (doc.3)

 

À mais alunos matriculados no continente dos Açores e Madeira, em todos os graves de ensino.

A região autónoma da Madeira é o local onde se encontra um menor número de matriculas, seguindo-se da região autónoma dos Açores.

 

Mapa da Taxa bruta de pré-escolarização por localização Geográfica 2004-2008 (doc.4)

  • Em Portugal no ano de 2004/2005 as inscrições na pré-escola em comparação ao ano de 2005/2006 aumentaram, mas de 2005/2006 para 2006/2007 diminuíram ligeiramente e de 2006/2007 para o ano de 2007/2008 voltaram a aumentar.
  • No Continente no ano de 2004/2005 as inscrições na pré-escola em comparação ao ano de 2005/2006 aumentaram, mas de 2005/2006 para 2006/2007 diminuíram ligeiramente e deste ano para o de 2007/2008 voltaram a aumentar.
  • No Norte e no Centro ao longo dos anos as inscrições na pré-escola aumentaram.
  • Em Lisboa nos anos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 a percentagem de inscrições foi diminuindo, só de 2006/2007 para 2007/2008 é que aumentou.
  • No Alentejo no ano de 2004/2005 as inscrições na pré-escola em comparação ao ano de 2005/2006 diminuíram, de 2005/2006 para 2006/2007 manteram-se e de 2006/2007 para 2007/2008 aumentaram.
  • No Algarve ao longo dos anos as inscrições na pré-escola diminuíram.
  • Na Região Autónoma dos Açores no ano de 2004/2005, 2005/2006 para 2006/2007 aumentaram e de 2006/2007 para 2007/2008 diminuíram ligeiramente.
  • Na Região Autónoma da Madeira no ano de 2004/2005 para 2005/2006 as inscrições na pré-escola aumentaram, de 2005/2006 para 2006/2007 diminuíram e de 2006/2007 para 2007/2008 voltaram a diminuir.
 

Relatório da OCDE “Education at a glance 2010”: Portugal apresenta bons indicadores (doc.5)

 

Percentagem de jovens matriculados entre os 15 e os 19 anos situando-se 81%.
Domínio da população com ensino secundário, sendo que 47% dos portugueses com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm como escolaridade mínima o ensino secundário. Ultrapassou a taxa média de cobertura do ensino pré-escola dos países da OCDE, tendo atingido 80%.

Na maioria dos distritos do país, a cobertura da educação pré-escolar ultrapassou os 90% e aproximou-se dos 100%, e na grande Lisboa e no grande Porto se registem taxas inferiores a 70%.  

 
 
*Sandra Ferreira*